Ana Martins
Uma Trajetória de Lutas

Anna Maria Martins Soares nasceu no dia 1º de maio de 1940 na cidade de São Paulo. É casada com Antônio Martins, eletricista aposentado que hoje atua como dirigente do PCdoB, com que tem dois filhos, a Juliana e o Pedro. Desde 1976, mora no bairro da Ponte Rasa, Zona Leste da capital. Iniciou sua militância política no movimento operário em 1959. Trabalhou em várias fábricas. Em 1968 formou-se em Serviço Social pela PUC-SP. Por mais de 20 anos trabalhou em programas de alfabetização de adultos nas Zonas Leste e Sul. Elegeu-se vereadora pela 1ª vez em 1992 com mais de 13 mil votos. Na coligação Partidos do Povo (PT, PCdoB e PSB) obteve a 5ª colocação. O ritmo e a seriedade do trabalho que desenvolve, juntamente com sua equipe de gabinete, credenciaram-na a continuar, com o seu 2º mandato, honrando o Partido Comunista de Brasil e o seu eleitorado. Na eleição municipal de 1996 obteve 18.671 votos pela coligação Sim Por São Paulo (PT, PCdoB, PSB e PMN), tendo sido a mulher mais votada dentro da coligação.

De 1975 a 1981 foi uma das coordenadoras do Movimento Contra a Carestia de Vida que levou milhares de pessoas às ruas. Há 40 anos participa da luta pela melhoria das condições de vida da população paulistana. Ana sempre esteve na organização dos Movimentos Populares lutando por creches, maternidades, postos de saúde, rede de água e esgoto etc. Foi voz atuante nas lutas contra a Ditadura Militar e pela Assembléia Nacional Constituinte. Em toda a sua carreira de militante defendeu a liberdade democrática e a soberania nacional.

Mulher
Ana Martins participa ativamente da luta pelos direitos da mulher, como acesso à saúde e ao trabalho; contra a violência sexual e a discriminação da mulher. Desde 1985 defende os direitos da criança e do adolescente, luta que ganhou força após a promulgação da Constituição de 1988, quando estes direitos foram reconhecidos através do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. A partir de então, Ana contribui incisivamente para a implantação dos Conselhos Tutelares determinados por lei no Estado e no município. Atualmente integra a Rede Criança de Combate à Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente que já realizou diversos seminários na cidade para discutir o assunto com os profissionais da área.

Toda a trajetória da mulher, mãe, profissional, comunista e vereadora tem se pautado pelo atendimento às reivindicações populares na busca de melhor qualidade de vida. Hoje, a vereadora é líder da bancada do PCdoB e 2ª suplente da Mesa Diretora da Câmara. Seus mandatos têm sido utilizados para ampliar e fortalecer a representatividade popular dentro do Parlamento e demais órgãos institucionais. Sua agenda é principalmente voltada às atividades populares de luta contra as injustiças sociais e contra as medidas antidemocráticas e antipopulares dos atuais governos neoliberais. Atualmente é membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

Trabalho legislativo
O trabalho legislativo sempre serviu para intensificar as antigas lutas por infra-estrutura urbana. Nos últimos anos, ampliou sua atuação política em novas frentes em defesa da qualidade de vida e democratização da cidade, como a luta acerca das Operações Urbanas: Faria Lima, Águas Espraiadas e Pacaembú.

Saúde
Como presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal em 1995/1996, a vereadora Ana Martins realizou um significativo trabalho em defesa da saúde pública, denunciando o PAS - Programa de Assistência à Saúde, como um plano privatizante, que além de excluir o acesso universal à saúde, visa apenas enriquecer o grupo de medicina privada que administra, com dinheiro dos contribuintes, a rede de saúde do município. A partir deste entendimento Ana Martins em 1995 apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 105/95 solicitando a sua revogação.

Em abril de 1999, para apurar as denúncias de corrupção nos módulos do PAS e as irregularidades cometidas contra o funcionalismo na implantação do Plano, Ana solicitou a abertura de uma CPI para apurar o caso, mas os representantes do prefeito Pitta na Câmara, na época, não permitiram que fossem feitas as investigações. Mas agora, com a abertura das investigações pela Câmara, todas as denúncias de Ana Martins estão sendo confirmadas.

Moradia
Nos últimos 40 anos Ana Martins também destacou-se como liderança de entidades e movimentos em defesa da moradia popular. Ana Martins colocou o seu mandato à disposição da luta popular contra a política dos especuladores de terra e contra os altos preços dos aluguéis. Destacou-se nas lutas contra os despejos, as desapropriações e o desordenamento do uso e ocupação do solo urbano.

Na Câmara, a fim de integrar a sabedoria popular e o conhecimento de especialistas do setor, Ana solicitou e presidiu três Comissões de Estudos que aprofundaram o debate sobre a política urbana e habitacional. Deste trabalho, realizado com arquitetos, urbanistas e representantes dos movimentos populares e sindicais, resultaram relatórios que norteiam as saídas para diminuir a carência de moradia na cidade e melhorar a qualidade de vida nos bairros. Através desse trabalho, Ana Martins tornou-se referência sobre o assunto, tanto para o movimento popular, que luta por moradia, como para o setor técnico ligado à política urbana e habitacional.

Lei 12.654
Os estudos realizados pelas Comissões presididas pela vereadora Ana Martins reforçaram a necessidade de se apresentar projetos de lei que elevem a qualidade de vida do povo paulistano. Neste sentido, em 1998, a Câmara Municipal aprovou a lei nº 12.654, de autoria de Ana Martins, que determina à prefeitura a criação de equipes multiprofissionais (arquitetos, engenheiros, assistentes sociais etc) para estudar a realidade das favelas e ocupações com o intuito de regularizá-las e urbanizá-las. Analisando cada área individualmente será possível criar medidas para fornecer aos moradores a documentação do imóvel, além de permitir melhorias para o bairro como asfalto, água, luz, transporte, lazer (praças e centros esportivos), creches, postos de saúde, escolas e tudo mais que ajude as pessoas a viverem melhor.

Nova etapa
Entretanto, cabe ressaltar que projetos de lei importantes, aprovados pela Câmara, acabaram sendo vetados pelos prefeitos Maluf e Pitta, numa demonstração de completa falta de sensibilidade com as necessidades da população.

Agora, eleita para o seu terceiro mandato, Ana Martins foi escolhida para ser líder da bancada do PCdoB na Câmara e para presidir a CPI da Dívida Pública. Como integrante da base de apoio da prefeita Marta Suplicy, Ana Martins pretende intensificar seu trabalho e ajudar a prefeitura a colocar São Paulo de volta nos trilhos para que se possa oferecer melhores condições de vida e trabalho para seus milhôes de habitantes.