| Número
da proposição |
Ementa
/ Objetivo |
| 0020/94 |
DISPÕE
S/ A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. ELZA DE
LIMA MONERAT |
| 0067/98 |
DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CIENTISTA,
PROFESSOR AZIZ AB SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0064/98 |
DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO
DA CIDADE DE SÃO PAULO A MESTRA EM FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO E
DOUTORA EM HISTÓRIA E FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO PROFESSORA ANTONIA
SARAH AZIZ ROCHA |
| 0114/96 |
DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
ALEXANDRE JOSÉ BARBOSA LIMA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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INSTITUI
O DIA DA AMIZADE ENTRE AS CIDADES DE SÃO PAULO E HAVANA, DECLARADAS
"CIDADES IRMÃS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA
06/11 |
|
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO PROJETO
DE BANCO DE DADOS DA CIDADE DE SÃO PAULO |
| 0092/95 |
DISPÕE
S/ A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. HELENA PEREIRA DOS SANTOS |
| 0049/95 |
DISPÕE
S/ A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LEONEL
DE MOURA BRIZOLA |
| 0017/00 |
DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO
AO SENHOR SALVADOR DE OLIVEIRA |
| 0105/95 |
REVOGA
EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO 35664/95, QUE DISPÕE S/
A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 11866/95, QUE INSTITUIU O PLANO DE
ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS |
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INSTITUI
O DIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE A SER REALIZADO
NA SEMANA EM QUE COMPREENDER O DIA INTERN. DA MULHER - 8 DE
MARÇO |
| 0025/97 |
DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR.
JOÃO AMAZONAS, PRESIDENTE DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. |
|
INSTITUI
AUXILIO - FUNERAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. |
| 0007/97 |
DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA
NÉLIDA PIÑON. |
| 0001/98 |
CRIA
O PARQUE MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA NA ÁREA OCUPADA PELO ATERRO
SANITÁRIO DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 0020/98 |
DISPÕE
SOBRE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE PARADA
DE ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
| 0021/98 |
DISPÕE
SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE PARADA
DE ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
| 0022/98 |
INSTITUI
"06 DE NOVEMBRO"COMO DIA DA AMIZADE ENTRE AS CIDADES
DE SÃO PAULO E HAVANA, DECLARADAS "CIDADES IRMÃS" |
| 0082/93 |
INSTITUI
A SEMANA DA MULHER NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
| 0084/97 |
DISPÕE
SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% DAS MORADIAS CONSTRUÍDAS PELA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS. |
| 0090/96 |
DISPÕE
S/ A COBERTURA DE SEGURO CONTRA ACIDENTES NOS PARQUES DE DIVERSÕES
INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| 0094/99 |
DISPÕE
SOBRE A EXCLUSÃO DOS PROFESSORES DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO
A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
| 0100/97 |
DISPÕE
SOBRE O DESCARTE DE BATERIAS CELULAR. |
| 0111/93 |
DISPÕE
S/ A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS AS SOCIEDADES
AMIGOS DE BAIRROS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E OUTRAS ENTIDADES
REPRESENTATIVAS DE MORADORES |
| 0119/97 |
CRIA
O PROGRAMA "ESPAÇO POPULAR DA MULHER E DA CRIANÇA",
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE S.PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDº. |
| 0120/97 |
CRIA
O ESPAÇO POPULAR DA MULHER E DA CRIANÇA DE CAMPO LIMPO"
NO JARDIM ELIZABETH, NO MUNICÍPIO DE S.PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
| 0120/97 |
REVOGA
EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11.866, DE 13/09/95, QUE INSTITUI
O PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE-PAS. |
| 0142/00 |
Dispõe
sobre a política municpal de defesa do consumidor e do contribuinte,
e dá outras providências |
| 0142/00 |
DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E DO
CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 0155/99 |
DISP.
S/ A QUALIDADE DE VIDA DA POP. CONCENTRADA NA CIDADE, VISANDO
GARANTIR A PERMEABILIDADE DO SOLO NOS PISOS EXTER. DOS SUPERMER
E HIPERMER. SHOPING , SHOPING DE MÓVEIS, REVEND.DE AUTOMÓVEIS,
INDÚSTRIAS, ETC. |
| 0156/99 |
DISPÕE
SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0163/00 |
Dispõe
sobre a doação de equipamentos de informática às escolas públicas
ou entidades conveniadas com a Municipalidade de São Paulo,
sem fins lucrativos e que tenham como finalidade estatutária
a prestação de serviços à comunidade |
| 0165/93 |
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE INTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS
CORTIÇOS - CIRC, E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 10.928/91 |
| 0173/97 |
DISPÕE
SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DAS MORADIAS CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE S.PAULO AOS DEFICIENTES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0191/97 |
DISPÕE
S/ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| 0192/97 |
INSTITUI,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGAMA MULHER - SUA
SAÚDE, SEUS DIREITOS |
| 0192/97 |
Programa
Saúde da Mulher |
| 0196/93 |
AUTORIZA
O EXECUTIVO A EMITIR A "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO
SERVIDOR APOSENTADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 0206/99 |
CRIA
O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL PARA JOVENS ORIUNDOS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. |
| 0214/99 |
DISPÕE
SOBRE A CREMAÇÃO DE CADÁVERES E O DIREITO DE TODOS AO MEIO
AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E PRESERVADO COM VISTAS
À SADIA QUALIDADE DE VIDA DA COLETIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0228/98 |
DISPÕE
SOBRE A SEGURANÇA E QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 0244/97 |
INSTITUI
A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0253/00 |
Cria
o Programa de Prevenção à Violência Doméstica contra Crianças
e Adolescentes, bem como o seu Atendimento quanto vítimas
desta violência, e dá outras providências |
| 0267/96 |
DENOMINA
PÇA ADELÇO DE ALMEIDA - PRÓX. R. LACTÂNCIO C/ R. ALEXANDRE
DIAS NOGUEIRA VL.N. CURUÇA |
| 0268/96 |
DISPÕE
SOBRE CRIAÇÃO DE PÇA PÚBLICA EM ÁREA MUNICIPAL INOMINADA
LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA LACTÂNCIO, COM A RUA ALEXANDRE
DIAS NOGUEIRA, VILA NOVA CURUÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0291/99 |
DISPÕE
SOBRE AS CONDIÇÕES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GENETICAMENTE
MODIFICADOS, TRANSGÊNICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| 0292/96 |
DISPÕE
S/ OS DIREITOS DAS CRIANÇAS USUÁRIAS DE ÔNIBUS URBANOS NO
MUNICÍPIO DE S. PAULO |
| 0292/99 |
ACRESCENTA
O PARÁGRAFO 3º E INCISOS I,II E III AO ARTIGO 148, DA LEI
8.989/79 ( ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0300/97 |
DISPÕE
SOBRE OS DIREITOS BÁSICOS DOS PORTADORES DO VIRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA
HUMANA (HIV). |
| 0321/94 |
ESTABELECE
NORMAS E CONDIÇÕES PARA ASSEGURAR PLANEJAMENTO FAMILIAR NA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 0339/97 |
DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CREMAÇÃO DE CADÁVERES CUJA CAUSA
DA MORTE TENHA SIDO POR DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E DA INUMAÇÃO
DE CADÁVERES. |
| 0401/00 |
Cria
o Programa " Praças de Serviços e Equipamentos Integrados"
no Município de São Paulo e dá outras providências |
| 0413/94 |
DISPÕE
S/ O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS/FLORÍFERAS EM ÁREAS DE
FAVELAS OU OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE S.PAULO, DE BARRACOS QUE
FORAM OU SERÃO REMOVIDOS OU QUE OFERECEM RISCOS |
| 0414/94 |
DENOMINA
ANTONIA TORRE DA SILVA A CRECHE MUNICIPAL DA PONTE RASA, LOCALIZADA
NA RUA TIAGO ALBERTONI, 41, PONTE RASA, SÃO PAULO |
| 0441/94 |
DISPÕE
S/ A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS DE REFRIGERAÇÃO DE
FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS NOS SACOLÕES DO MUNICÍPIO |
| 0442/94 |
ESTABELE
NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ADMISSÃO
DE SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL,
EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAS, AUTARQUIAS
E DE ECONOMIA MISTA |
| 0487/98 |
CRIA
À ÁREA DE INTERESSE SOCIAL JARDIM AURORA, LOCALIZADA EM GUAINAZES,
ZONA LESTE DO MUNICÍPIO , CONFORME A LEI Nº 12654/98, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 0515/95 |
DISPÕE
S/ A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE PÚBLICA EM ÁREA LOCALIZADA
JUNTO AO PRONTO SOCORRO JULIO TUPI NA RUA SERRA DA QUEIMADA,
PARQUE GUAIANAZES |
| 0517/98 |
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPERANTA KLUBO ZAMENHOF, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
| 0530/98 |
INSTITUI-SE
A CARTEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0537/97 |
DISPÕE
S/ A EXCLUSÃO DOS PROFESSORES QUE LECIONAM NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS |
| 0555/93 |
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL PARA URBANIZAÇÃO
ESPECÍFICA |
| 0556/93 |
DISPÕE
SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES E OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 0558/95 |
DISPÕE
SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL
DE ÔNIBUS DO PARQUE D. PEDRO II. |
| 0560/99 |
DENOMINA
RUAS DE LOTEAMENTO DENOMINADO VILA AIROSA, AR-JT |
| 0594/96 |
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM TODAS
AS UNIDADES PÚBLICAS, DE REGISTRO DA DEMANDA POPULACIONAL
NÃO ATENDIDA |
| 0605/97 |
ALTERA
DENOMINAÇÃO DA RUA TINGUAÇU, LOCALIZADA NA VILA NOVA CURUÇA
- AR/PM PARA RUA ADELÇO ALMEIDA |
| 0645/97 |
DÁ
NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 8.424/76, CONTEMPLANDO A
CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DE CURSOS SUPLETIVOS
EQUIVALENTES AO 1º E 2º GRAUS, TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES |
| 0646/97 |
DISPÕE
S/ A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS OU FLORÍFERAS
EM CONJUNTOS HABITACIONAIS POR SISTEMA DE MUTIRÃO E CONJUNTOS
HABITACIONAIS DENOMINADOS CINGAPURA |
| 0662/93 |
DISPÕE
S/ A CRIAÇÃO DE FAIXAS PARA CICLISTAS NAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO |
| 0699/98 |
CRIA
O CONSELHO GESTOR DO JARDIM PRIMAVERA QUE TERÁ COMO OBJETIVO
DESENVOLVER AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL NA ÁREA
OCUPADA PELO ATERRO SANITÁRIO DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 0756/96 |
REVOGA,
INTEGRALMENTE, AS LEIS MUNICIPAIS 10209/86 E 11773/95 QUE
DISPÕE S/ AS OPERAÇÕES INTERLIGADAS |
| 0801/98 |
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DAS "CALÇADAS VERDES" NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO. |
| 0802/98 |
DETERMINA
A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS
OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
| 0818/93 |
DENOMINA
RUA ANTONIA MARIA TORRES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO DA PONTE
RASA, SUBDISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 0828/97 |
DISPÕE
SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR A PARTURIENTES COM GRAVIDEZ
DE ALTO RISCO E NEONATOS NAS MESMAS CONDIÇÕES |
| 0868/95 |
DISPOE
SOBRE A CRIACAO DA CASA DE CULTURA SILVA JARDIM LOCALIZADA
EM ERMELINO MATARAZZO |
| 0883/97 |
DECLARA
CIDADES IRMÃS, AS CIDADES DE HAVANA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
| 0903/97 |
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS DE MÁXIMA DISCIPLINA PARA A CIRCULAÇÃO
DE CAMINHÕES - ZMDCC |
| 1316/95 |
ESTABELECE
NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBL. PARA A ADMISSÃO
DE SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS NO ÂMBITO MUN., EM
ÓGÃOS PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E DE
ECON. MISTA |
